Processo 254216/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:19
Autuado em 31/03/2015 16:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 71/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor atual MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Gestor das Contas MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 11:31 do Protocolo 581270/19
17/05/2016 10:31 AR do ofício OPD - 758/16 - GP
19/02/2016 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 541/16 - DCM.
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
16/02/2016 16:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Recibo de Petição Intermediária - 486834/15
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
17/06/2015 15:29 do Protocolo 486834/15
08/06/2015 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 911/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   758/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2016
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 911/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4333/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 07:12 DP  
29/08/2019 15:03 CMEX Informação nº 5164/2019 -
18/05/2016 10:23 DP  
11/05/2016 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 521/2016 -
09/05/2016 14:00 DP Informação nº 9020/2016 -
04/05/2016 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 758/2016 -
30/03/2016 17:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2016 -
23/02/2016 09:49 GCDA  
19/02/2016 12:01 SMPjTC Parecer nº 1845/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
15/02/2016 14:04 DP Informação nº 3840/2016 -
18/06/2015 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 541/2016 -
18/06/2015 10:36 DCM Instrução nº 376/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
03/06/2015 13:37 DP Informação nº 13291/2015 -
01/06/2015 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 911/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 756/2015 - Município de São Pedro do Ivaí. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 02:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4333/2015 -

Voltar a Consulta